Processo 244601/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 16:10
Autuado em 25/03/2015 16:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3851/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3851/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/08/2017 Acórdão   3851/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO
Gestor atual SUELLEN SEFRIAN TURCATO
Interessado APARECIDO LOPES

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 15:49 AR do Ofício OCN - 2149/2016 - DP
01/04/2016 13:31 do Protocolo 273443/16
17/02/2016 11:41 AR do Ofício OCN - 426/2016 - DP
16/02/2016 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 104757/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/03/2016 Ofício de Contraditório   2149/ 2016   
DP  22/01/2016 Ofício de Contraditório   426/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3851/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6064/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 615/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 103/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:20 DP  
10/10/2017 14:43 COEX Informação nº 6614/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2047/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3013/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3174/2017 -
31/08/2017 11:16 S2C  
09/06/2017 17:11 GCILB  
09/06/2017 09:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6064/2017 -
29/03/2017 09:26 GCILB  
17/02/2017 11:29 SMPjTC Parecer nº 2699/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
01/04/2016 16:37 COFIM Instrução nº 390/2017 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
18/02/2016 09:41 DP Informação nº 6526/2016 -
18/02/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 2149/2016 -
17/02/2016 12:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 615/2016 -
21/01/2016 09:55 DP Informação nº 3586/2016 -
21/01/2016 09:55 DP Ofício de Contraditório nº 426/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 103/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Instrução nº 149/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 21:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2015 -

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